REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

Abstract

Em meados do primeiro quarto de século, conceitos como sociedade de risco, desenvolvido no fim do século passado ainda são latentes e parecem fazer cada vez mais sentido. Com as transformações do Estado e da sociedade, o bem jurídico e sua tutela penal precisam ser rediscutidos, e é esse o objeto do presente estudo. Para isso, foi estabelecido o objetivo de identificar se a proteção a bens jurídicos ainda faz sentido na nova estrutura social denominada sociedade pós-moderna. Na metodologia, utilizou-se o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados, o método cartesiano; e no relatório da pesquisa, foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.