Elementos sociopolíticos e econômicos refletidos no encarceramento de menores em conflito com a lei em moçambique (2016-2018)

Abstract

A constatação do crescente número de menores encarcerados torna-se mais evidente quando se verifica a fraca discussão do tema como um elemento de politização e sociabilização. Por isso, a pesquisa foi realizada com vista a verificar como ocorre o processo de ressocialização dos menores encarcerados, bem como fazer uma avaliação do sistema penitenciário moçambicano. Os resultados demonstram que a realidade vivenciada pelos menores encarcerados nos estabelecimentos prisionais em Moçambique é construída ao longo de uma mesma moldura política e de um mesmo sistema de governação, de contextos históricos e de conceitos da sociedade em geral. A pesquisa decorreu dentro dos recintos dos Estabelecimentos Penitenciários das Províncias de Maputo, Manica e Nampula, nos meses de outubro e novembro de 2017, agosto, setembro e outubro de 2018, agosto e setembro de 2019. Relativamente à população-alvo, nas três províncias, o universo foi constituído por um total de 191 menores do sexo masculino, cujas idades variam de 16 aos 18 anos, independentemente do nível económico, escolaridade e do ato infracional que tenham cometido.