Contrarreformas da previdência no Brasil: expropriação dos direitos de docentes

Abstract

O texto objetiva debater as contrarreformas da previdência brasileira no cenário contemporâneo e porque a categoria de docentes dos ensinos fundamental, médio e superior é uma das mais atingidas com a perda de direitos. Apresenta os fatores que fundam a previdência e sua inserção na seguridade social. Aborda o processo de expropriação dos direitos da classe trabalhadora em decorrência das contrarreformas ao longo de governos no pós-1988 e os impactos da contrarreforma da previdência do governo Bolsonaro sobre os direitos dos professores. A análise apresenta uma abordagem histórico-crítica e foi construída por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Considera-se que os docentes integram uma das categorias mais impactadas com a retirada de direitos: redução de salários por meio do novo cálculo, estabelecimento da idade mínima e do tempo de contribuição, assim como em aspectos relacionados à perspectiva de gênero. Palavras-Chave: política de previdência; seguridade social; contrarreforma da previdência; docentes.