Direitos sexuais e reprodutivos na atenção primária à saúde: relato de experiência

Abstract

Os direitos sexuais e reprodutivos sao partes integrantes dos direitos humanos, e defendem a vivencia da sexualidade sem constrangimento, a maternidade voluntaria e a contracepcao autodecidida. No Brasil, este conceito surge em especial com os movimentos feministas, na decada de 1980, trazendo a tona a reflexao de mulheres acerca da reproducao, do seu papel e sua condicao na sociedade. Com a implantacao do Sistema Unico de Saude no final da decada de 1980 a educacao em saude tornou-se uma estrategia importante para alcancar a transformacao social, tendo na Atencao Primaria a Saude (APS) um cenario de potencia para o agenciamento de praticas voltadas para o exercicio dos direitos sexuais e reprodutivos. Relatar uma experiencia exitosa de grupo educativo no Programa de Residencia Multiprofissional em Saude da Familia do HU/UFJF. Trata-se de um relato de experiencia do grupo educativo de diretos sexuais e reprodutivos realizado em uma Unidade de Atencao Primaria a Saude (UAPS) de Juiz de Fora, Minas Gerais. Foram realizados dois encontros em maio de 2016, sob a coordenacao de uma equipe interdisciplinar composta por residentes de Enfermagem e Servico Social, e Agentes Comunitarias de Saude, com a presenca de dezesseis usuarios no primeiro dia, sendo sete homens e nove mulheres, e treze no segundo, composto por sete mulheres e seis homens. Cabe ressaltar que as faltas do segundo encontro foram faltas justificadas. Optou-se pela metodologia participativa, mobilizando o conhecimento de todos os integrantes nas atividades propostas. No primeiro encontro foi resgatado o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, a questao do sexo/genero e planejamento familiar, anatomia reprodutiva e metodos naturais. No segundo encontro, foram discutidos os metodos contraceptivos e agendado retorno na UAPS para atendimento individual, no qual uma das acoes e o preenchimento do “cartao do homem e/ou da mulher”, conferindo acesso aos metodos disponiveis no SUS do municipio. A metodologia participativa na execucao do grupo foi considerada essencial para a adesao dos usuarios em ambos os encontros, destacando-se a participacao ativa de um numero expressivo de homens, o que comumente nao se observa nos grupos de direitos reprodutivos. Foi notorio o interesse dos participantes acerca da tematica, entretanto ha uma lacuna de conhecimento em especial no que diz respeito aos aspectos conceituais dos direitos sexuais e reprodutivos. Em relacao aos metodos, grande parte do grupo possuia conhecimento previo e ja havia feito uso de pelo menos um deles, sendo o metodo cirurgico a opcao de escolha de grande parte dos participantes. Estes usuarios foram encaminhados para o servico de referencia, e estao sendo acompanhados para efetuar o acesso ao metodo escolhido. Os grupos educativos sao essenciais na APS, pois constituem ferramentas de potencia para estimular o protagonismo dos sujeitos sobre situacoes relacionadas as suas vidas, em especial quando envolvem tematicas como a pautada no presente relato, envolta a questoes sociais, economicas e culturais vistas como tabu pela sociedade, as quais podem ser desmitificadas por meio da participacao nos grupos.