Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

Abstract

Resumo : As Audiencias Judiciais, denominadas Instrucao e Julgamento, sao a maneira utilizada pela Justica Penal para atualizar – trazer para o presente – o fato ocorrido que supostamente tenha infringido uma lei. A narrativa e a peca-chave dessa dinâmica, uma vez que as partes envolvidas vao narrar o ocorrido para o juiz, o qual as substituira e como representante do Estado determinara a forma de resolver a demanda judicial e as consequencias da sentenca para o reu em questao. A proposta no presente artigo e a de pensar a concepcao de verdade presente em tais audiencias, momento em que nos apoiaremos nos estudos de Michel Foucault (2001), assim como a intrasmissibilidade da experiencia por meio da narrativa no contemporâneo, utilizando os pensamentos de Walter Benjamin (1996). Por outro lado, utilizaremos o cinema como instrumento para nos fazer ver, por meio das cenas dos filmes Justica e Juizo , a construcao teorica aqui ensaiada. Palavras-chave : Audiencias judiciais. Direitos fundamentais. Narrativas. Verdade. Intervencao cinematografica.