O poder público municipal e o setor imobiliário: a produção e apropriação do espaço periurbano em Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

Abstract

O trabalho estuda a atuação do Poder Público Municipal e dos diferentes “agentes”, em especial do setor imobiliário - “O Circuito Secundário de Capital” - no processo de produção e apropriação da “periferia geográfica” na cidade de Ribeirão Preto, no período de 1980 a 2010. O trabalho foi elaborado a partir da análise do processo de planejamento urbano e da gestão pública, e se propôs a verificar a relação entre a evolução dos instrumentos urbanísticos de controle do uso e ocupação do solo, as ações dos agentes produtivos de mercado - Grupo de Desenvolvimento Urbano (associação de construtores, incorporadores e proprietários de terras) – e o resultado dessa interação: a consolidação da “periferia geográfica”. Para isso, foram analisados programas, projetos urbanos e planos diretores, por meio de conceitos e diretrizes utilizados na produção e organização do espaço urbano (padrão de ocupação, diretrizes de crescimento e estrutura urbana), assim como o processo de implantação de loteamentos e condomínios. This research paper focus on both municipal public authorities and different agents performances, especially housing sector – The Secondary Circuit of Capital -, on the production and appropriation process of geographic peripheries of Ribeirão Preto, from 1980 to 2010. The research has been undertaken based on both urban planning and public sector management analysis. It verifies the relation among the evolution of urban instruments of land´s use and occupation control, market productive agents’ actions (Grupo de Desenvolvimento Urbano – an association of Real State ventures, acquirer companies, and land owners), and, eventually the result of this interaction: the geographic periphery consolidation. To reach this goal, the paper was analyze programs, urban projects and Master Plans - by means of concepts and directives for production and urban space organization (occupation pattern, growing and urban structure guidelines), condominium and developments construction.