GESTÃO COMPARTILHADA E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO, MARAPANIM-PA

Abstract

O presente artigo visou identificar os limites da gestão compartilhada na Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Mestre Lucindo, considerando os conflitos socioambientais existentes. A RESEX foi criada em 2014, é gerenciada por um Conselho Deliberativo e ainda não possui Plano de Manejo implantado. Para alcançar este objetivo, foi necessário realizar um levantamento bibliográfico-documental acerca do tema, e trabalho de campo, consistindo de entrevistas; participação em reuniões do Conselho Gestor da RESEX; participação em oficinas de Cartografia Participativa na RESEX, realizadas pelo Grupo de Pesquisa Sociedade-Ambiente das Amazônias (GPSA-Amazônias), apoiada pela CAPES/COFECUB e CNPq; levantamentos sobre o perfil das famílias beneficiárias da RESEX e participação nas atividades de monitoramento do pescado, realizadas pelo Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, ainda, realização de registros fotográficos. Essas etapas metodológicas possibilitaram identificar as interrelações entre os conselheiros, bem como os conflitos socioambientais relatados por eles, e os limites da gestão compartilhada. As entrevistas foram direcionadas aos conselheiros, e permitiram identificar os principais conflitos socioambientais existentes na RESEX a partir da perspectiva deles. O trabalho constatou que os limites existentes na gestão compartilhada da RESEX são: deficiência do sistema de informação entre a maioria dos conselheiros, baixo grau de participação da população no processo de gestão da RESEX, dificuldade de mediação relativa aos interesses dos membros do Conselho Deliberativo, comunicação frágil entre as comunidades da RESEX e a implantação do Núcleo de Gestão Integrada (NGI).