Dossiê especial sobre Direitos Humanos em Moçambique

Abstract

O dossiê especial sobre Direitos Humanos em Moçambique que aqui se apresenta reúne textos que abordam várias perspectivas em torno da situação dos direitos humanos naquele país da África subsaariana. Moçambique, até hoje, se estende na mesma esteira dos países considerados autoritários, onde, ausência do direito a expressão e a forte censura, a pobreza, os conflitos militares, o difícil acesso aos serviços básicos, as violências policiais entre outros comportamentos, o tornam um dos países onde o estado é, nitidamente, violador dos direitos dos cidadãos. É neste sentido que estudiosos olham Moçambique como uma realidade onde reina um sistema de governação misto - com uma Constituição e a organização do estado de inspiração democrática, mas, na prática, com atuações típicas de um sistema político antidemocrático.