Leandro de Paula, Caroline Dumas, Fernanda Pimenta
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Abstract
Este artigo investiga a relação entre o ambiente de "guerra cultural" no Brasil e o regime de moderação de liberdades expressivas conhecido como "pós-censura", analisando como os dois fenômenos se interligam na gestão de fundos públicos de incentivo à cultura pelo governo Bolsonaro. Reconstituímos os desdobramentos jurídicos e políticos de três medidas da Secretaria Especial de Cultura entre 2019 e 2021: a suspensão de um edital para TVs públicas; a inabilitação do Instituto Vladimir Herzog para captação de recursos; e a paralisação da análise de projetos previstos para cidades que adotassem ações de lockdown . Decisões judiciais, notas de órgãos de governo, material de imprensa e de redes sociais compõem o corpus, examinado sob as premissas da análise de controvérsias públicas.
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