Análise do CBIO como passo inicial ao desenvolvimento de BECCS no Brasil

Abstract

A captura e armazenamento geológico de carbono associado a bioenergia (BECCS) destaca-se devido, principalmente, à capacidade de alcançar emissões negativas. Diversos instrumentos têm sido implementados para incentivar tecnologias menos poluentes, dentre os quais se encontra o Crédito de Descarbonização (CBio) no Brasil. Este artigo discute de que modo a recente implantação dos CBio no Brasil pode fornecer incentivos ao desenvolvimento de BECCS. Por meio de revisão da literatura, o presente estudo seleciona os principais pontos relevantes para a promoção da BECCS com base em documentos de instituições supranacionais, assim como em experiências internacionais que foram capazes de promover essa tecnologia. A partir disso, foi possível elencar os aspectos mais relevantes da atuação governamental para promoção de BECCS e relacioná-los às características e obrigações do CBio. Como resultado, os aspectos mais relevantes da atuação governamental para promoção de BECCS são: consonância de BECCS com os compromissos de mitigação; definição de políticas explicitamente focadas em BECCS; desenvolvimento de nichos específicos; políticas estáveis, porém, flexíveis; e contabilidade adequada das emissões ao longo do ciclo de vida de BECCS. Conclui-se que os CBio contribuem ao traduzir as políticas de mitigação de GEEs em estratégia efetiva, auxiliar na contabilidade adequada das emissões do setor de biocombustíveis e fornecer mecanismos de estabilidade de preços. Por outro lado, a ausência de BECCS na cartilha de tecnologias necessárias para alcançar as metas do Brasil, somada à falta de políticas específicas à BECCS no país, limitam a sua atuação.