O Estado da Arte em políticas públicas educacionais de gênero no Brasil

Abstract

Esse artigo aborda o Estado da Arte das políticas públicas educacionais que amparam as questões de gênero no Brasil. Trata-se de um recorte de pesquisa em andamento desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH) no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Unidade de Humaitá - IEAA. Neste recorte busca-se fazer uma revisão de literatura sobre as pesquisas em torno das políticas educacionais voltadas as questões de gênero no Brasil, nos últimos cinco anos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada a partir da base de dados de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, com recorte temporal de cinco anos (2016 a 2021), de abordagem qualitativa, a partir dos descritores: políticas educacionais e gênero; gênero e educação. A análise e discussão dos dados foram realizadas inspirados nos estudos pós-críticos em educação, com base em autores que transitam entre os campos de prefixos “pós”, a partir de Meyer e Paraíso (2012). Os resultados encontrados foram agrupados em quatro seções: igualdade, equidade e discriminação; planos educacionais e outros documentos oficiais, Diversidade sexual, Ideologia de gênero e questões LGBTQ; e Mulheres e feminismos. Percebeu-se que as questões de gênero encontram um tímido espaço na agenda pública, principalmente por conta do aumento da pressão dos grupos conservadores, mas que há avanços nas práticas de promoção da equidade e combate as práticas discriminatórias diversas.