A INSERÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS: AS DIFICULDADES NA PRESERVAÇÃO DO SIGILO MÉDICO

Abstract

Resumo: Introdução: O prontuário eletrônico do paciente (PEP) é uma ferramenta que tem o registro de todos os cuidados profissionais prestados aos pacientes, tornando-se um material muito valioso. A circulação de tais informações precisa ser analisada de forma cuidadosa, devendo obedecer a princípios de confidência. Baseando-se na premissa de que tais informações são de fundamental importância no que diz respeito à deontologia médica, este artigo visa mostrar as principais implicações para o sigilo na utilização do PEP. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica que teve como descritores: “prontuário eletrônico”, “sigilo” e “medicina”. Foram rastreados artigos publicados no período de 2003 a 2017, nos idiomas português, inglês e espanhol por meio da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), na base de dados LILACS, MEDLINE e na biblioteca eletrônica SciELO. Resultados e discussão: Foram encontradas 48 publicações sobre o tema e analisados 19 para a construção desta revisão. Verificou-se nesses estudos que a utilização do PEP auxilia os profissionais da saúde; facilita a coleta e o armazenamento das informações, proporcionando qualidade no atendimento. Entretanto, alguns estudos revelam que uma das principais dificuldades dessa realidade é o cuidado ético para que o sigilo médico não seja quebrado. A legislação específica, referente ao prontuário eletrônico, ainda é incipiente. Conclusão: O Controle de acesso é importante para manter o sigilo das informações contidas nos PEPs, pode ser realizado através da utilização de senhas, biometrias, instrução profissional sobre o manuseio e a legislação específica, objetivando o uso apropriado e seguro desses PEPs.