Teoria Geral do Processo: Um Estudo a Luz Fílmica de “A Civil Action”

Abstract

ResumoEste filme aborda com riqueza de detalhes a dinâmica e as estratégias de um escritório de advocacia ao escolher meticulosamente as ações ajuizadas pelo advogado Jan Schlichtmann. Jan resolve juntamente com sua equipe pegar uma causa em que representa 8 famílias, todavia, em virtude das empresas Wr Grace e Beatrice CO, seus filhos morrem por conta de substâncias cancerígenas que foram despejados na água em que abastecia o lugar em que moravam as famílias, em Woburne Massachusetts, ocasionando a morte de várias crianças por leucemia. Como objetivos, o presente estudo abordou através de um caso para ensino nas turmas de segundo período do curso de direito na Faculdade Pitágoras de Belo Jardim, na disciplina de teoria geral do processo com a utilização pelo professor do filme “A Civil Action” para tratar em sala de aula os aspectos envolvendo questões como princípios do processo civil, jurisdição, tutela satisfativa, bem como as instruções processuais como a tomada de depoimentos, produção de provas, laudos, avaliações periciais e oitivas de testemunhas. O estudo caracterizou-se por ser uma pesquisa bibliográfica, de caráter explicativo, com um estudo de caso realizado em sala de aula. Dessa forma nas conclusões percebe-se que com a ajuda do filme o professor pode abordar a questão da busca pela tutela jurisdicional pelos mais necessitados, ressalvando que não basta somente ter um bom processo para atuar, necessita-se ainda de recursos financeiros para recorrer para uma instância superior e buscar um acordo o mais rápido possível. Esta questão atualmente é mais fácil de ser contornada, com a busca pelo Novo Código de Processo Civil de procurar outros métodos mais céleres e econômicos de solução dos conflitos e com o Princípio do Acesso à Justiça, consagrado no artigo 5°, LXXIV da Constituição Federal, facilitando para àqueles que não tenham condições poderem ter seus pedidos julgados pelo Estado-Juiz. Palavras-chave: Ação. Causa. Jurisdição. Processo. AbstractThis film deals in great detail with the dynamics and strategies of a law firm by meticulously choosing the actions filed by lawyer Jan Schlichtmann. Jan decides together with his team to take up a cause in which he represents 8 families, however, due to the companies Wr Grace and Beatrice CO, their children die from carcinogens that were dumped in the water that supplied the place where the families lived. , in Woburne Massachusetts, causing the death of several children from leukemia. As objectives, the present study approached through a case for teaching in the second period classes of the law course at Faculdade Pitágoras de Belo Jardim, in the subject of general theory of process with the use by the teacher of the film "A Civil Action" to deal with in the classroom, aspects involving issues such as principles of civil procedure, jurisdiction, satisfactory guardianship, as well as procedural instructions such as taking statements, producing evidence, reports, expert evaluations and hearings from witnesses. The study was characterized by being a bibliographical research, with an explanatory character, with a case study carried out in the classroom. Thus, in the conclusions, it is clear that with the help of the film, the teacher can address the issue of the search for jurisdictional protection by the most needy, noting that it is not enough just to have a good process to act, it is also necessary to have financial resources to resort to a higher court and seek agreement as soon as possible. This issue is currently easier to be circumvented, with the search for the New Code of Civil Procedure to seek other faster and more economical methods of conflict resolution and with the Principle of Access to Justice, enshrined in Article 5, LXXIV of the Federal Constitution , making it easier for those who are not able to have their requests judged by the State-Judge. Keywords: Action. Cause. Jurisdiction. Process.