ÉTICA AMBIETAL E O CAPUT DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade analisar, a) o conceito de ética ambiental e também o b) caput do art. 225 da Constituição Federal. Demonstrar-se-á que os atos do homem interferem no meio ambiente, e esta interferência pode ocorrer de forma benéfica ou nociva, a depender da maneira que for executada. A ética ambiental é um dos mecanismos capazes de guiar o homem a ter condutas benéficas, perante o entendimento moral, no trato com o meio ambiente, porém não é capaz de determinar sua conduta de forma impositiva. Neste passo, o sistema constitucional brasileiro, de forma mais especifica o art. 225 da CF, além de positivar princípios de ética ambiental, apresenta mecanismos capazes de determinar a conduta do homem a utilizar de maneira correta o meio ambiente. Buscar-se-á demonstrar, através de pesquisa bibliográfica, que o caput do art. 225 da CF positiva princípios da ética ambiental