A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho

Abstract

Resumo: No presente artigo antecede-se pesquisa densa acerca do “submundo” da prostituicao, sob a optica dos direitos fundamentais e a sua concrecao. Analisou-se a relativizacao da dignidade humana pela negacao do direito ao trabalho aquelas pessoas que se prostituem, bem como a sua condicao de invisibilidade e mazela social. Destacou-se, ainda, por meio da analise dos direitos sexuais, que envolvem a liberdade, a indissolubilidade do “amalgama normativo” direito, moral e religiao, demonstrando, assim, a necessidade premente de regulacao da atividade como forma de se destinar aos prostitutos igual respeito e consideracao. Palavras-chave: Prostituicao. Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana. Moralidade. Direito ao trabalho.