DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA BRASILEIRA: DA UNASUL À OTAN

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é analisar a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa brasileiras construídas no governo de Jair Bolsonaro, o qual tem como característica a grande participação de militares da ativa e da reserva nos mais altos escalões. Desse modo, foram definidos dois objetivos específicos. Em primeiro lugar procurou-se analisar, à luz dos conceitos de Estado e de bloco no poder, contidos na obra de Nicos Poulantzas, o contexto político brasileiro e a produção dos principais documentos publicados pelo Estado brasileiro na última década, tais como: a Política Nacional de Defesa (PND); a Estratégia Nacional de Defesa (END); o Livro Branco de Defesa Nacional; e decretos e projetos de lei correlatos. Em segundo lugar, objetivou-se investigar a produção acadêmica recente de oficiais superiores do Exército Brasileiro nos cursos de pós-graduação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) sobre PND e END, com ênfase na designação do Brasil como aliado militar extra - OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), obtida em 2019. Verificou-se que houve significativa mudança nos objetivos principais da PND e da END e, também, dos parceiros prioritários após a instalação do atual governo.