O IDEAL DE DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO

Abstract

O artigo tem por tema o ideal de direitos humanos nos Sistemas Regionais de proteção e objetiva analisar a trajetória dos direitos humanos neles construída, no intuito de levantar os elementos que compõem o seu ideal. Trata-se de um estudo conceitual, cuja problemática reside na tentativa de análise do ideal universal dos direitos humanos, a partir das concepções regionais interamericana, africana e europeia. Assim, metodologicamente, o estudo inicia-se com a busca do conceito dos direitos humanos em seu desenvolvimento histórico, fundamental para se entender as instituições e documentos criados principalmente no contexto do pós-guerra. Após, se analisará os Sistemas Regionais de proteção atuais. A partir da análise efetuada, parece que os direitos humanos, principalmente naquilo que se propuseram quanto ao seu ideal, podem estar longe de se efetivarem. Por meio da metodologia dedutiva, o resultado obtido foi a identificação de elementos e fatos que compõem a construção do ideal de direitos humanos.