Modelos de concessão de serviços em Parques Nacionais brasileiros

Abstract

Os Parques Nacionais (PARNAs) podem ser considerados um dos principais atrativos naturais turísticos no mundo. Concessões de serviços de uso público em áreas protegidas se tornaram importante instrumento contratual nas parcerias público-privadas; consequência de um cenário de sucateamento de serviços públicos, de negligência e falta de investimentos públicos nas atividades de gestão, administração, conservação e manutenção das áreas naturais. Nos últimos anos, a gestão pública ampliou o número de projetos de concessão para alavancar o fluxo de visitantes, e foram desenvolvidos estudos técnicos para analisar casos de parques com concessões no mundo e como esses modelos poderiam se adequar à realidade brasileira. Assim, o objetivo deste artigo foi identificar modelos de concessão em PARNAs brasileiros, buscando compreender o panorama de parcerias público-privadas que utilizam a concessão como instrumento legal de gestão das unidades. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo, com pesquisa bibliográfica e documental, que buscou sistematizar, analisar e interpretar dados encontrados sobre processos licitatórios de concessão e modelos adotados em PARNAs. Foram identificadas sete unidades em território nacional, com onze contratos baseados em modelos de concessão de uso da área pública para melhoria da infraestrutura e prestação de serviços de apoio à visitação, com foco na melhoria da operacionalização e gestão das atividades turísticas.