Decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal do Brasil – combate ao desmatamento da floresta amazônica – dispositivos textuais, enunciativos e discursivos

Abstract

Neste artigo, objetivo descrever o plano de texto de uma Decisão monocrática prolatada no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, assim como descrever, analisar e interpretar a constituição do ponto de vista (PDV) e da responsabilidade enunciativa (RE) pelo L1/E1, a Ministra Cármen Lúcia. A análise revelou que o plano de texto se constitui de duas sequências textuais predominantes, a saber, a narrativa e a argumentativa. Nesta direção, a Decisão monocrática apresenta no macronível quatro seções (1) Identificação dos atores envolvidos; (2) Minuta da decisão; (3) Relatório e (4) Decisão, no mesonível as sequências textuais narrativa e argumentativa. Concluo que a Ministra Cármen Lúcia construiu seu ponto de vista ancorada nas sequências textuais narrativa e argumentativa, assim como na documentação comprobatória dos fatos denunciados, levando-a a assumir a responsabilidade enunciativa pelo conteúdo proposicional do próprio dizer, determinando a instauração de inquérito em desfavor do então Ministro do Meio Ambiente.