Políticas de patrimônio e herança cultural

Abstract

Este ensaio é parte de uma pesquisa em andamento que procura investigar a restituição dos bens culturais retirados no contexto da colonização. Trata-se de analisar a constituição do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista casos emblemáticos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas dentro das políticas de patrimônio, especificamente na relação de Portugal com as suas duas principais ex-colônias: Angola e Brasil. Este será o caminho argumentativo para problematizar a visão ocidental e sua apropriação da herança dos povos subalternizados pelo processo colonial, considerando a hipótese de pesquisa da restituição como demanda legítima de identidade e memória coletiva. Abordamos a emergência das narrativas de atribuição de valor patrimonial e suas implicações nas políticas culturais.