O CONTEXTO DE SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TRADIÇÃO JURÍDICA FRANCESA

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos e filosóficos relacionados ao surgimento da doutrina do positivismo jurídico na França. Para tanto, apresentou-se, inicialmente, o conceito de positivismo jurídico, bem como os conceitos e a relação entre o direito natural e o direito positivo. Essas definições são importantes para possibilitar a adequada compreensão acerca do fenômeno positivista. No momento seguinte, abordou-se o contexto histórico-teórico de desenvolvimento do positivismo na tradição jurídica francesa, demonstrando quais foram os elementos fundamentais que desencadearam o movimento codificador francês, e as principais propostas metodológicas da Escola da Exegese, que surgiu a partir da necessidade de interpretar o novo Código Civil de maneira a manter-se fiel à literalidade do texto legal. Finalizou-se a pesquisa com um resumo dos principais aspectos apresentados pelo positivismo jurídico clássico francês, destacando-se, ainda, a importância de aprofundar a pesquisa em relação aos aspectos apresentados pelo positivismo em outras tradições jurídicas.