POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PAA E PNAE BASEADA NOS ATORES SOCIAIS PARTICIPANTES

Abstract

Esta pesquisa busca analisar a participação dos agricultores familiares e dos gestores públicos nos programas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santana do Livramento (RS), pois a Agricultura Familiar representa 58,95% dos estabelecimentos agropecuários. Especificamente, a pesquisa aponta as principais dificuldades para acessar e fomentar o PAA e o PNAE, reconhece as oportunidades geradas e verifica o impacto da participação nos programas à realidade dos agricultores familiares. Quanto à metodologia, o estudo possui caráter exploratório e descritivo, valendo-se de pesquisas bibliográficas, entrevistas com participantes escolhidas por meio da técnica de amostragem nomeada bola de neve e observação sistemática, a partir de uma abordagem qualitativa utilizando o estudo de caso. Os resultados sugerem que o excesso de burocracia prolonga o período entre aquisição e pagamento dos produtos, e isso faz com que muitos alimentos com alta perecibilidade sejam perdidos, o que reduz o ganho por parte da agricultura familiar. Além disso, o Custo Brasil afeta a logística, aumentando o custo de produção, armazenamento e distribuição e, por fim, o lucro dos agricultores familiares. Melhores resultados financeiros podem ser alcançados por aqueles que fazem parte de algum tipo de organização, como associativismo e cooperativismo.