GOVERNANÇA TERRITORIAL DA AMAZÔNIA: O QUE CONSIDERAR?

Abstract

A Amazônia possui um espaço geográfico que delineia diferentes territórios construídos, especialmente, do ponto de vista político-administrativo, refletindo formas de atuação do estado, seja local, estadual, nacional ou internacional. Tem-se desta forma, múltiplas formas de território, que se relaciona a dimensão sócio-política desta definição, relacionada às relações sociais e de poder que se interpõe a ocupação e uso do espaço físico, inclusive, com relação à dotação de recursos naturais neste espaço. Todavia, considerando a repercussão em termos dos serviços ecossistêmico gerados pelo bioma amazônico, em particular seu espaço de rios, florestas e biodiversidade, pode-se considerar outra referência de território que está relacionado ao território ambiental, que não se restringe apenas ao espaço de fronteira do espaço construído, mas também versa sobre á área de abrangência geográfica dos benefícios (externalidades) geradas por esses ecossistemas e que tem atributos de bens públicos, inclusive, de caráter global. O artigo discute essas dois níveis territoriais e como ele vem repercutindo e repercute no pensamento de uma governança territorial para a Amazônia.