ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E SEUS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO

Abstract

O presente texto é uma pesquisa exploratória que irá tratar sobre o instituto do assédio moral na relação de trabalho, conceituando-o e fornecendo os seus principais elementos caracterizadores, espécies, além da sua subespécie, o assédio moral por competência. Esclarece as particularidades, bem como delimita seus sujeitos. Ressalta o direito à indenização nas diversas fases do contrato de trabalho e apresenta os principais instrumentos por meio dos quais o assédio moral se concretiza. Tudo com o objetivo de, a partir da pesquisa bibliográfica efetuada, proporcionar maior aprofundamento do tema ao leitor.