A produção e gestão do espaço público em Portugal

Abstract

Em Portugal, o interesse e relevância do espaco publico no âmbito das politicas urbanas tem vindo a crescer, com o aumento da producao de novos espacos e intervencoes em espacos existentes. A par da diversidade de tipologias e contextos, multiplicam-se tambem os instrumentos de atuacao e os atores neles envolvidos com diferentes contributos e interesses. Neste âmbito, a producao de espaco publico mostra-se uma materia complexa e multidimensional, marcadamente contextual, onde se relacionam questoes normativas, politicas, financeiras, funcionais e sociais. Este artigo pretende fazer uma discussao sobre a producao e gestao do espaco publico em Portugal, fazendo uma analise exploratoria desta complexidade, clarificando o quadro normativo relevante e os principais atores intervenientes, com o intuito de identificar os desafios e problematicas que dai decorrem. Palavras-chave: Espaco publico, producao urbana, gestao do espaco publico, atores. http://dx.doi.org/10.17127/got/2019.16.013 Data de submissao: 2018-05-14 Data de aprovacao: 2018-10-14 Data de publicacao: 2019-03-30