{"title":"PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PESSOAS ANALFABETAS EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE","authors":"Lisiene Lélis Lopes Estevão, Jamila Johana Martins Gatinho, Raphael Charchar Campos Alves, Diandra Costa Arantes","doi":"10.21117/rbol-v9n32022-470","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento que faz parte do processo de obtenção da anuência de pacientes ou de participantes de pesquisa, para garantir seus direitos e atribuir seus deveres. Caso o TCLE contenha um texto complexo, ele restringirá, de certa forma, a liberdade de decisão de indivíduos analfabetos. Objetivo: avaliar a percepção de analfabetos sobre o conhecimento do TCLE e suas formas de manifestação de anuência para procedimentos de saúde. Material e método: trata-se de uma pesquisa transversal quali-quantitativa, cuja coleta de dados foi realizada com alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio de entrevista gravada após leitura de um TCLE modelo. Os resultados qualitativos foram analisados segundo a Técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin. Os quantitativos foram analisados pelo teste qui-quadrado e por análise de regressão logística por meio do software JAMOVI. Resultados: participaram da pesquisa 32 alunos. Os dados obtidos mostraram que o conhecimento prévio acerca do TCLE era baixo (34,37%), apenas 46,87% dos participantes compreenderam o documento, sendo 38% da 4ª etapa da EJA. Quase todos os participantes entenderam os benefícios em aplicar o TCLE nas práticas clínicas e 75% informaram que imagens facilitariam a compreensão do documento. Conclusão: concluiu-se que baixas habilidades de alfabetização afetam diretamente a autonomia para anuência em TCLE. A dificuldade na compreensão do TCLE pode estar relacionada aos elementos textuais, como o tamanho da fonte, utilização de termos difíceis e apresentação de um texto extenso contendo muitas informações","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2023-03-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.21117/rbol-v9n32022-470","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
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Abstract
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento que faz parte do processo de obtenção da anuência de pacientes ou de participantes de pesquisa, para garantir seus direitos e atribuir seus deveres. Caso o TCLE contenha um texto complexo, ele restringirá, de certa forma, a liberdade de decisão de indivíduos analfabetos. Objetivo: avaliar a percepção de analfabetos sobre o conhecimento do TCLE e suas formas de manifestação de anuência para procedimentos de saúde. Material e método: trata-se de uma pesquisa transversal quali-quantitativa, cuja coleta de dados foi realizada com alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio de entrevista gravada após leitura de um TCLE modelo. Os resultados qualitativos foram analisados segundo a Técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin. Os quantitativos foram analisados pelo teste qui-quadrado e por análise de regressão logística por meio do software JAMOVI. Resultados: participaram da pesquisa 32 alunos. Os dados obtidos mostraram que o conhecimento prévio acerca do TCLE era baixo (34,37%), apenas 46,87% dos participantes compreenderam o documento, sendo 38% da 4ª etapa da EJA. Quase todos os participantes entenderam os benefícios em aplicar o TCLE nas práticas clínicas e 75% informaram que imagens facilitariam a compreensão do documento. Conclusão: concluiu-se que baixas habilidades de alfabetização afetam diretamente a autonomia para anuência em TCLE. A dificuldade na compreensão do TCLE pode estar relacionada aos elementos textuais, como o tamanho da fonte, utilização de termos difíceis e apresentação de um texto extenso contendo muitas informações