Historical approach on the creation of the Femicide Law in Brazil

Abstract

Historicamente, a sociedade brasileira incorporou os ditames de uma estrutura patriarcal. Essa estrutura patriarcal é essencialmente sexista, onde as figuras masculinas se destacam e carregam um sentimento de dominação e poderio sobre as mulheres. O presente estudo visa analisar os aspectos históricos e socioculturais que levaram o Brasil a editar a Lei do Feminicídio. Nessa luta contra a violência contra as mulheres, os movimentos feministas têm sido um dos maiores colaboradores. A criação do tipo penal do feminicídio é, portanto, considerado um marco político e acadêmico para o feminismo, pois conferiu visibilidade para as crescentes mortes de pessoas do sexo feminino em razão do gênero. A edição da lei teve o objetivo de reduzir os crimes contra as mulheres em razão do gênero, com a modificação do julgamento e aumento das penas para este tipo penal, com intenção de inibir novas práticas delituosas, assim como de criar consciência na sociedade sobre a morte letal de mulheres e como isso afeta a sociedade.   Palavras-chave:  feminicídio, desigualdade de gênero, sociedade patriarcal.