Brasil

Abstract

Básica (RBU) foi ressuscitado crise econômica provocada pandemia, referência debate internacional. há diferenças relevantes, comparação com países desenvolvidos. O objetivo do texto é confrontar os argumentos mais frequentes usados pelos que defendem e pelos que refutam tal programa, tanto no plano acadêmico como no campo político. Primeiro é apresentada uma visão panorâmica do debate internacional sobre a RBU. Em seguida, é explicado que a lei que instituiu a Renda Básica de Cidadania no Brasil em 2004 não foi regulamentada porque foi priorizado um programa focalizado e condicionado de transferência de renda (o Bolsa Família). A principal contribuição do texto é a síntese do debate renovado sobre a RBU durante a pandemia de Covid-19, considerando o sucesso efêmero do Auxílio Emergencial. Ao final, são feitas considerações adicionais sobre o caráter enviesado da discussão sobre a RBU no Brasil. Abstract The biased debate about universal basic income in Brazil The debate on Universal Basic Income (UBI) in Brazil has been revived by the economic crisis caused by the pandemic, taking the international debate as a reference. However, there are relevant differences, in comparison with developed countries. The objective of the text is to confront the most frequent arguments used by those who defend and those who refute such a program, both in the academic and political fields. First, an overview of the international debate on UBI is presented. Then it is explained that the law that established the Basic Citizenship Income in Brazil in 2004 was not regulated because a focused and conditioned cash transfer program (Bolsa Família) was prioritized. The main contribution of the paper is the synthesis of the renewed debate on UBI during the Covid-19 pandemic, considering the ephemeral success of the Emergency Aid. At the end, additional considerations are made about the biased nature of the discussion on UBI in Brazil.