O PROCESSO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PCHS E A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORES E COMUNIDADE LOCAL

Abstract

O PROCESSO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PCHS E A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORES E COMUNIDADE LOCAL   MARIANA WAGNER DE TOLEDO PIZA1; OSMAR DE CARVALHO BUENO2; FRANCISCO JOSÉ BLASI DE TOLEDO PIZA3   1Economia, Sociologia e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Agronômicas, Botucatu, R. José Barbosa de Barros, 1780, JardimParaíso, CEP: 18610-034, Botucatu, São Paulo, Brasil, marywagner.adm@gmail.com 2Economia, Sociologia e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Agronômicas, Botucatu, R. José Barbosa de Barros, 1780, JardimParaíso, CEP: 18610-034, Botucatu, São Paulo, Brasil, osmar.bueno@unesp.br 3Engenharia de Produção, Faculdade Iteana de Botucatu, Av. Alcides Cagliari, 2601, Jardim Aeroporto, CEP: 18606-855, Botucatu, São Paulo, Brasil, franciscotoledopiza@gmail.com   RESUMO: O trabalho objetivou apresentar o processo de estudo para implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), o momento em que a comunidade local participa deste processo e a importância de sua efetiva participação. Utilizou-se a realidade brasileira no que tange o estudo para implantação de PCHs, a legislação nacional e órgãos envolvidos no processo como: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O processo de estudo de um potencial hidráulico conta com cinco fases: Estimativa do Potencial Hidrelétrico; Inventário Hidrelétrico; Estudo de Viabilidade; Projeto Básico e Projeto Executivo. Em consonância a este processo é necessário realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Como ambiente de diálogo entre todos os atores envolvidos, o processo de licenciamento ambiental conta com as audiências públicas, nessas devem ocorrer trocas de informações e conhecimento das demandas dos diversos envolvidos, inclusive da comunidade local, sua efetiva participação é fundamental para a otimização o projeto nos âmbito socioambiental.   Palavras-chaves: PCHs, licenciamento ambiental, comunicação.   THE SHPs STUDY AND IMPLEMENTATION PROCESS AND IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL LICENSING FOR COMMUNICATION BETWEEN ENTREPRENEURS AND LOCAL COMMUNITY   ABSTRACT: The aim of this paper was to present the process of study and implementation of Small Hydroelectric Power Plants (SHPs), local community participation and the importance of their effective participation. The Brazilian reality was used in the study for the implementation of SHPs, as well as, national legislation and public agencies involved in the process, such as: National Electricity Agency (ANEEL), National Water Agency (ANA), Department of Water and Electric Energy (DAEE) and Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB). The process of hydraulic potential study has five stages: hydropower potential estimation; hydraulic inventory; viability study; basic project and executive project.  It is also necessary to carry out the Environmental Impact Study (EIA) and Environmental Impact Report (RIMA). According to all the actors involved, the environmental licensing process relies on public hearings, where must occur change of information and knowledge stakeholders demands, including the local community, which effective participation is fundamental for the optimization of the project socio-environmental scope. Keywords: SHPs, environmental licensing, communication.