O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS -- THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE

Abstract

Neste artigo teve-se por objetivo refletir sobre o carater simbolico da circulacao do sangue e a exploracao de informacoes geneticas de povos indigenas. Para esse fim, compararam-se dois casos, colocando em jogo a coleta de sangue irregular. O primeiro, a respeito do povo Yanomami, foi objeto de um acordo internacional, realizado entre o Ministerio Publico Federal e universidades norte-americanas, o que resultou no repatriamento das amostras de sangue ao Brasil. O segundo, a respeito do povo Karitiana, deu lugar a uma acao civil publica, proposta pelo Ministerio Publico Federal, que resultou em uma indenizacao ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1a Regiao por dano moral sofrido pelos indios. Os dois casos convidam a examinar tres questoes sensiveis: a vulnerabilidade dos povos indigenas em face ao principio do consentimento livre e esclarecido, exigido para a coleta do material genetico; a insuficiencia do principio da gratuidade e o desafio da reparticao de beneficios, quando se trata de explorar as informacoes geneticas humanas; e as recompensas comparadas da indenizacao financeira e da restituicao das amostras em face as aspiracoes igualitarias dos povos indigenas em questao. Palavras-chave : Coleta de sangue. Consentimento livre e esclarecido. Contrato de reparticao de beneficios. Dano moral. Povos indigenas.