As violências sexuais e de gênero e a justiça de transição no Brasil e na Argentina: uma análise comparativa dos movimentos de mulheres em cada país

Abstract

As mulheres historicamente ocuparam papeis de resistencia a regimes autoritarios, como durante as ditaduras vividas no Brasil e na Argentina no seculo XX. Nesses periodos, os militares incumbidos de perseguir, torturar e matar os opositores ao governo ditatorial perpetraram contra as mulheres formas de violencia que buscavam nao somente fulminar a dissidencia politica, como tambem conforma-las a papeis de genero socialmente definidos. No contexto de redemocratizacao pos regimes ditatoriais, uma justica transicional que se faz silente em relacao as violencias sexuais e de genero perpetradas pelos agentes da ditadura contra os corpos femininos contribui para a perpetuacao das concepcoes machistas e patriarcais em Estados Democraticos de Direito. Este artigo busca compreender as estruturas de poder por tras das formas de tortura contra as mulheres e comparar tanto como as vivencias das brasileiras e das argentinas durante as ditaduras militares, quanto como as suas atuacoes nos momentos de transicao de regimes refletiram positiva ou negativamente na consolidacao de direitos das mulheres nas novas democracias.