A CIDADANIA DO LOUCO: IDAS E VINDAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

Abstract

Este trabalho objetiva articular, em perspectiva historica, o constructo cidadania da pessoa com transtorno mental e seus diferentes matizes. Trata-se de um estudo teorico resgatando os modos de cuidado asilar e psicossocial. O status de doenca dado a loucura por Pinel no seculo XVIII permitiu um outro lugar para esses sujeitos que passaram, na condicao de doente, a terem sequestrados seus direitos e desejos pelo saber/poder psiquiatrico, com a instituicao do asilo como lugar social da loucura e o asilamento como modo de cuidado.  A Reforma Psiquiatrica brasileira, ainda que uma construcao historica, apresenta acontecimentos inaugurais datados na decada de 1980, tem a cidadania como nucleo duro e traz o modo psicossocial como perspectiva cidada de cuidado. Muitos foram os dispositivos implantados objetivando reverter o paradigma asilar, e recentemente, normativas tem mostrado claramente um projeto de retrocesso. Assim, as pessoas com transtorno mental, consideradas como ‘novos sujeitos’ de direitos, na perspectiva da Lei 10.216/2001, ainda carecem dos ‘velhos direitos’. Palavras-chave: Reforma Psiquiatrica; Cidadania; Pessoa com Transtorno Mental; Saude Mental; Loucura; CAPS.