DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS: ESTUDO NO OESTE DO ESTADO DA BAHIA

Abstract

As desigualdades acerca do acesso aos serviços públicos, existentes entre o meio rural e meio urbano, e o direcionamento da atenção dos profissionais, governos e empresas aos núcleos urbanos em detrimento do rural, são fenômenos intrigantes e sugere estudos aprofundados que reflitam criticamente suas causas e consequências. O presente artigo é parte de uma dissertação que objetivou estudar as contradições relacionadas à promoção do direito ao saneamento básico em localidades rurais, por meio de estudo nas localidades Derocal e Penedo no município de São Desidério/Oeste da Bahia, considerando o recente processo de acumulação capitalista na região. Foi utilizada metodologia qualitativa, com triangulação dos métodos: questionário; Observação participante; Grupo Focal; e Análise documental. O artigo prioriza a análise da percepção de mordores das localidades e da gestão pública local sobre saneamento básico como direito, para possibilitar uma compreensão sobre a dificuldade na promoção deste e as contradições que o permeia. As contradições das relações capitalistas e seus efeitos nos espaços rurais são bem caracterizadas no estudo das localidades rurais que, por um lado, não têm acesso adequado aos serviços públicos de saneamento básico, essenciais à uma vida digna. Por outro lado, vivenciam um conflito de uso da água, fruto de interesses globais que fogem às capacidades locais de enfrentamento, pelo menos nas relações de forças.