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Abstract
A concepção de aluno protagonista se difundiu pelas escolas públicas no Brasil nas últimas décadas graças ao processo de redemocratização política que repercutiu em vários setores da sociedade. A gestão democrática nas escolas é resultado desse processo e foi oficializada através da Constituição Federal de 1988 e fomentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional da Educação (2014-2024).