Preservação dos estoques pesqueiros: ações e intervenções dos pescadores artesanais

Abstract

A partir da década de 1980 ocorreu, de forma significativa, a diminuição do volume de produção do pescado e o pescador artesanal foi a maior vítima, pois a conservação do meio ambiente é condição básica para sua própria existência. Neste contexto, este artigo teve por objetivo mostrar a relação histórica entre as artes de pesca utilizadas pelo pescador artesanal e a captura pesqueira, bem como, apresentar as possibilidades da preservação das espécies capturas no estuário da Lagoa dos Patos. O método utilizado foi o descritivo e o histórico por meio de pesquisa bibliográfica, pertinentes para responder o objetivo proposto. Pelos resultados, constatou-se que, até a década de 1960, predominava no Rio Grande do Sul a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de captura dos recursos pesqueiros sem gerar impacto nos estoques pesqueiros as artes de pesca utilizadas, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo para o desenvolvimento da atividade pesqueira por meio de políticas de incentivo fiscal e crédito rural, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação, ocasionando mudança de comportamento no modo de organização dos pescadores artesanais com relação a captura do pescado, dado que, são utilizadas técnicas proibidas para captura do pescado como alternativa para melhorar o nível de renda, ocasionando sobrepesca dos recursos pesqueiros. Desse modo, existe a necessidade de capacitação, em educação ambiental, aos pescadores e familiares com busca de alternativas de geração de renda para manutenção dos estoques pesqueiros.