DO ESTADO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS: mudanças de paradigma na política educacional escolar indígena brasileira

Abstract

O estudo analisa a mudança de paradigma na política educacional escolar indígena brasileira (PEEIB) em três frentes: no protagonismo da formulação de políticas públicas, na filosofia social que orienta esta política e na pedagogia educacional que emerge associada a estes dois fenômenos. O estudo se propõe a responder o seguinte problema: quais as características e propriedades destas mudanças e de que modo elas se articulam com os fundamentos da política educacional escolar indígena brasileira contemporânea? Para tanto, utiliza-se de pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico e documental. Os resultados mostram que o protagonismo na formulação da PEEIB mudou do Estado para os movimentos sociais a partir da década de 1980. Que esta mudança foi acompanhada de uma mudança de filosofia social que orienta esta política. Por fim, que esta filosofia se institucionaliza em normas legais e numa nova pedagogia escolar. Conclui-se que o estudo desta política não cabe mais nos referenciais behavioristas, que a filosofia social crítica se tornou hegemônica na orientação desta política e que esta se configura, na atualidade, por meio do discurso da sustentabilidade, do multi/interculturalismo, identitarismo e outros em um projeto de sociedade para as comunidades indígenas.