Análise da eficiência do objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS 15)

Abstract

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) abrangem diversas questões socioambientais e são aplicáveis a todos os países. O ODS 15, Vida Terrestre, visa proteger os ecossistemas terrestres, conservar a biodiversidade e reduzir a perda de biodiversidade, e o estado do Paraná é um dos estados com uma das maiores proporções de área de remanescentes florestais do Brasil e conta com uma política de preservação ambiental. Em vista disso, o estudo tem como objetivo analisar a eficiência dos municípios paranaenses no atendimento ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 15 - Proteger a vida terrestre. Para isso, foi utilizada a abordagem da Análise Envoltória de Dados (DEA – Data Envelopment Analysis), tendo como input o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico (ICMS Ecológico) e como output o percentual de áreas florestais dos municípios. Os resultados apontaram que os municípios Campo do Tenente, Céu Azul, Guaratuba, Imbituva, Ipiranga, Mirador, Morretes e Teixeira Soares foram eficientes, tendo como característica principal, a presença de parques ecológicos. Por outro lado, foi observado que as regiões mais industrializadas e urbanas concentraram mais municípios com ineficiência forte. Além disso, os municípios Piraquara, Pinhais, Campo Magro e Quatro Barras apresentaram os maiores excessos no recebimento de recursos do ICMS Ecológico. Enquanto os municípios de Pinhais, Curitiba, São Jorge do Patrocínio, Altônia, São Pedro do Paraná e Quatiguá apresentaram as maiores necessidades relativas de aumentar as áreas remanescentes florestais.