Participação dos profissionais de saúde na preservação de vestígios sob a ótica da perícia oficial

Abstract

Introdução: Os profissionais de saúde que trabalham nos Serviços de Urgência e/ou Emergência, ao atenderem pessoas vítimas de violência, possuem a potencialidade tanto de preservar adequadamente os vestígios forenses quanto de destruírem ou comprometerem a sua qualidade, inviabilizando a sua utilização como evidência durante uma investigação criminal. Objetivo: A pesquisa teve como objetivo compreender a participação dos profissionais de saúde de urgências/emergências na preservação de vestígios forenses na ótica dos peritos oficiais. Métodos: Estudo exploratório, qualitativo, realizado em no Instituto de Criminalística, no Instituto Médico Legal e Instituto de Análises e Pesquisas Forenses do Estado de Sergipe, com doze peritos oficiais, de um total de 30 que atuam em Sergipe. A coleta dos dados foi realizada entre os meses de janeiro a julho de 2019, por meio de entrevista. As entrevistas foram previamente agendadas, audiogravadas e realizadas no ambiente de trabalho após autorização dos sujeitos e da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). As entrevistas foram transcritas integralmente, armazenadas em um software ebQDA, como ferramenta de apoio para o levantamento das categorias e subcategorias, e, analisadas por meio do Conteúdo de Bardin. Resultados: A partir da análise realizada surgiram três categorias: A participação dos profissionais de saúde na preservação de vestígios forenses, Diálogos Interinstitucionais e Participação do profissional de saúde na cadeia de custódia. No que concerne a perda de evidências materiais durante o atendimento à saúde das vítimas, observa-se nas falas dos participantes que muitos vestígios presentes no corpo do paciente são frequentemente perdidos/negligenciados, principalmente roupas e projéteis de arma de fogo. Os peritos de local de crime ressaltaram como fator limitante para o seu processo de trabalho o comprometimento de vestígios em decorrência da manipulação da cena de atendimento à vítima pela equipe do Serviço Móvel de Urgências. Conclusões: Com a realização desse estudo foi possível compreender a percepção dos peritos oficiais quanto a participação dos profissionais de saúde na preservação e/ou comprometimento dos vestígios forenses no contexto do atendimento das vítimas de violência nos estabelecimentos de urgência/emergência de saúde.