Ricardo de Mattos Russo Rafael, Adriana Costa Gil, Helena Gonçalves de Souza Santos, Jaime Alonso Caravaca-Morera, Karen Lucas Breda
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Abstract
RESUMO A inclusão do campo “identidade de gênero” no sistema de vigilância de violências brasileiro, embora tenha representando um avanço, ainda apresenta limitações que podem comprometer a validade dos dados epidemiológicos. As opções de resposta existentes para as identidades das vítimas não abrangem adequadamente a diversidade dessa categoria de análise, resultando em vieses de classificação. Adicionalmente, a ausência de opções para as identidades cisgênero reflete uma abordagem que naturaliza essas identidades, enquanto as identidades trans são consideradas desviantes e passíveis de monitoramento. Para superar essas limitações, é imprescindível adotar uma compreensão mais ampla do gênero como uma construção social e performativa. Isso requer uma reavaliação das estruturas sociais e dos instrumentos de coleta de dados. Nesse contexto de discussão, este ensaio teórico-metodológico tem como objetivo refletir sobre a aferição da identidade de gênero no sistema de vigilância de violências interpessoais e autoprovocadas do Sistema de Agravos de Notificação, tomando como referenciais as concepções teóricas sobre gênero como ato performativo e os fundamentos da validade em investigações epidemiológicas.