Fatores condicionantes da estrutura da governança: teoria e prática no programa Pará Rural

Abstract

Esta pesquisa aborda a temática da governança em projetos de redução da pobreza rural, em especial o programa Pará Rural, oriundo de um empréstimo do Banco Mundial para o Governo do Estado do Pará. O estudo teve como objetivo verificar os aspectos epistemológicos envolvidos na concepção da estrutura de governança para compreender quais fatores a condicionam e como identificá-los. Para tal, foi realizada uma revisão teórica na área de governança e, em seguida, foi feita uma aplicação prática no Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará (Pará Rural). É uma pesquisa de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e abordagem qualitativa, em que os procedimentos técnicos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa documental e o levantamento de campo. Concluiu-se que a estrutura de governança identificada na pesquisa é resultado da sua forma, com base nos elementos que a compõem, sendo fruto da interação com o meio e as instituições e de sua adaptação às especificidades locais. A pesquisa mostrou que é fundamental uma compressão epistemológica multiplicidade de atores e, consequentemente, de interesses diversos. No Pará Rural, foram identificadas, como condicionantes da estrutura da governança, a ação coletiva e a estratégia adotada pela comunidade.