A EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NO CURRÍCULO ESCOLAR BRASILEIRO DO SÉCULO XX

Abstract

Objetiva-se analisar a trajetória do ensino da disciplina Educação Moral e Cívica (EMC) no Brasil, no decurso do século XX, considerando os contextos históricos e as disputas políticas pelo controle do currículo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, na qual foi examinada a legislação criada pelo governo federal e que menciona esse ensino. As fontes demonstram que os temas moral e civismo fizeram parte da história da educação brasileira, estando presentes ora como disciplina obrigatória, ora como prática não formal. Constata-se também que a ênfase dada a esse ensino ocorreu, principalmente, nos períodos autoritários, como o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985), evidenciando o uso desse ensino para justificar o sistema político e disciplinar crianças e jovens na educação escolar e não escolar, tornando-os obedientes à ordem estabelecida. A disciplina foi extinta em 1993, entretanto, no século atual, com o fortalecimento da direita na segunda década, são muitos os que defendem o retorno dessa disciplina ao currículo escolar. Os argumentos são os mesmos usados no século passado: as defesas da família tradicional, da ordem, da moral e dos chamados “bons costumes”, da religião cristã e da “escola sem partido”.