Os Riachos Urbanos nos Planos Diretores de Teresina – PI, Entre 2006 e 2021

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a importância dada aos riachos urbanos, na cidade de Teresina - PI, na concepção dos planos diretores, no período entre 2006 e 2021, enfocando as diretrizes voltadas para a proteção desses sistemas ambientais. O método utilizado para tal foi uma análise crítica do Plano Diretor de Teresina - Lei nº 3558/2006 e do Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei nº 5.481 / 2019 Minuta do PDOT – Teresina, enfocando as diretrizes constantes nesses planos, à luz da relevância do planejamento ambiental na esfera urbana. Foi possível observar que os processos de planejamento urbano em Teresina, à luz dos dois Planos Diretores vigentes no período, refletem uma distância ainda significativa para uma efetiva quebra do paradigma voltado a dar mais relevância ao sistema de riachos e seu papel multifuncional nas áreas urbanas. O estudo desenvolvido aponta a urgência de planejamentos orientados à conservação dos riachos urbanos. Tal urgência é reforçada pelos problemas socioambientais nos períodos de chuva em Teresina, estabelecendo-se como fundamental para a construção de uma cidade resiliente e sustentável. Assim, este estudo torna-se um instrumento de incentivo à sociedade civil, de forma que ela se envolva nas discussões sobre planejamento e gestão que promovam cidades resilientes e sustentáveis. Palavras-chave: Planejamento Ambiental. Riachos Urbanos. Desenvolvimento Sustentável. ABSTRACT The objective of this work is to analyze the importance given to urban streams, in the city of Teresina - PI, in the conception of master plans, in the period between 2006 and 2021, focusing on the guidelines aimed at the protection of these environmental systems. The method used for this was a critical analysis of the Master Plan of Teresina - Law No. 3558/2006 and the Territorial Planning Plan of Teresina - Law No. 5.481 / 2019 Draft of the PDOT - Teresina, focusing on the guidelines contained in these plans, to light of the relevance of environmental planning in the urban sphere. It was possible to observe that the urban planning processes in Teresina, in the light of the two Master Plans in force in the period, reflect a still significant distance for an effective break in the paradigm aimed at giving more relevance to the stream system and its multifunctional role in urban areas. The study carried out points to the urgency of planning oriented to the conservation of urban streams. Such urgency is reinforced by socio-environmental problems during rainy periods in Teresina, establishing itself as fundamental for building a resilient and sustainable city. Thus, this study becomes an instrument to encourage civil society, so that it becomes involved in discussions about planning and management that promote resilient and sustainable cities. Keywords: Environmental Planning. Urban Streams. Sustainable Development.