Políticas educacionais para a não discriminação de gênero no Brasil e Chile: Um olhar a partir da Plataforma de Ação de Pequim

Abstract

Este artigo analisa as proposições de políticas educacionais para a não discriminação de gênero no Brasil e no Chile, no período de 1994-2016, identificando suas especificidades e como elas respondem as exigências da Plataforma de Ação de Pequim. Isto é, busca-se analisar como os países incluíram as medidas desse documento da ONU em seus planos governamentais, em vista da construção da igualdade de gênero, da superação da discriminação e da violência contra as mulheres, a partir da Educação. Trata-se de um estudo qualitativo, baseado em análise documental, em uma perspectiva comparativa e interpretativa, segundo os referenciais teóricos do feminismo e dos estudos de gênero. Resultados apontam esforços, tanto do Chile quanto do Brasil, na proposição de políticas que atendam as medidas da Plataforma de Ação. As especificidades se relacionam aos contextos em que as ações foram formuladas, ao tempo cronológico e às estratégias de formulação dos planos de políticas adotadas por cada país.