Ativismo judicial: suas influências políticas no Brasil

Abstract

A partir da promulgação da Constituição em 1988, no Brasil, diversos direitos fundamentais passaram a fazer parte do ordenamento jurídico e, junto a isso, uma atitude proativa dos magistrados para efetivar esse direito vem ocorrendo dia após dia. Diante disso, esse trabalho tem como objetivo analisar esse ativismo judicial e seus efeitos políticos no país. Foi realizado um estudo bibliográfico profundo para identificação dessas correlações. Os resultados encontrados mostraram o excesso de proeminência do Poder Judiciário em detrimento dos outros poderes constitucionais e, principalmente, sua politização devido às decisões processuais de conteúdos voltados às políticas públicas. Ao final, foi discutida a necessidade de ponderação nas decisões ativistas, para que se alcance a harmonia e o equilíbrio necessário entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.