Modelo de flexibilização curricular e reforma do Ensino Médio

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir as bases teóricas do modelo de flexibilização estabelecido pela Lei 13.415/2017 e adotado pelos “reformadores” do ensino médio, que estabelece itinerários formativos atrelados à ideia de projeto de vida. A pesquisa, fruto de um estudo documental sobre a Lei 13.415/2017, a BNCC/2018, as DCNEM/2018 e a Portaria MEC 1.432/2018, se fundamenta em autores do campo marxista, como Frigotto (2010), Araujo (2019), Ciavatta (2020), Krawczyk (2014) e Silva (2003; 2018), para compreender a atual política de flexibilização educacional neoliberal orientada para o final da educação básica, analisando a flexibilização adotada na atual reforma do ensino médio e tomando como conceitos de análise a atomização e a integração curricular, discutida por Santomé (1998). Concluímos que a atual reforma propõe um discurso de política de formação integral, oposta a uma perspectiva de ensino médio integrado, que atomiza o currículo, os projetos de vida das juventudes, e reduz as escolhas de projetos de formação, qualificação e trabalho desses jovens. A base teórica que sustenta o discurso da atual reforma do ensino médio pauta-se em uma perspectiva pragmática e instrumental de formação, que hierarquiza atividades curriculares, silencia questões sociais, minimaliza o currículo e o conhecimento científico, e individualiza a formação.