“Nós, que presidimos a magistratura”: discursos e ações de ouvidores e desembargadores no processo de Independência em Pernambuco (1817-1822)

Abstract

Resumo: A magistratura constituiu um elemento importante na estrutura do império português, sobretudo do ponto de vista político porque, além dos cargos na estrutura judiciária, magistrados ocuparam vários postos em conselhos e outras instituições administrativas. Após a instalação da corte joanina no Rio de Janeiro, o número de postos de magistratura na América portuguesa cresceu exponencialmente. Considerando que os magistrados foram atores importantes nos processos que caracterizaram a crise do Antigo Regime na América ibérica e durante o processo de independência do Brasil, o objetivo deste artigo é analisar algumas das práticas e discursos postos em debate por ouvidores e desembargadores que passaram por Pernambuco entre 1817 e 1822. Discutiremos o papel e a importância atribuída aos magistrados nos eventos daquele período e como projetaram a importância da função para a estrutura política constitucional que se abria.