O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL NO CONTEXTO DAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS (1891 A 1988)

Edson Ferreira Alves
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Abstract

Este artigo objetiva apresentar, numa perspectiva histórica, a concepção de planejamento educacional no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca-se discutir a perspectiva de planos de educação presentes na Constituição de 1891 à Constituição de 1988, bem como explorar brevemente a legislação infraconstitucional correlata e os planos elaborados nesse período. A pesquisa se fundamenta, além nos documentos como os marcos legais e os planos, em trabalhos de autores como Cury (1998, 2015), Fonseca (2013), Germano (2011), Horta (1982, 1997), Saviani (2016) e outros. É mostrado um movimento de descontinuidade, fragmentação, centralização e burocratização no processo de planejamento enquanto tentativa de se constituir uma política educacional.
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共和国宪法背景下的巴西教育规划(1891 年至 1988 年)
本文旨在从历史的角度介绍巴西的教育规划概念。通过书目和文献研究,本文试图从 1891 年《宪法》到 1988 年《宪法》的角度讨论教育规划,并简要探讨相关的宪法下立法和在此期间制定的规划。除法律框架和计划等文件外,本研究还参考了 Cury(1998 年,2015 年)、Fonseca(2013 年)、Germano(2011 年)、Horta(1982 年,1997 年)、Saviani(2016 年)等作者的著作。在试图制定教育政策的规划过程中,出现了不连续性、碎片化、集中化和官僚化的趋势。
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