Cortes de vértice e a relevância nos recursos

Abstract

Analisa-se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como Corte Suprema na interpretação e aplicação do direito. Buscando influências que o inspiram, destacando a Cour de Cassation e a Corte di Cassazione. Questiona o STJ como tribunal de controle e jurisprudência ou interpretação e precedentes, destacando o Recurso Especial e sua base de fundamentação no direito, vinculando-o a aspectos econômicos, sociais e políticos, transcendendo os interesses das Partes. A pesquisa aborda o Civil Law na visão de Montesquieu sobre os julgamentos como reprodução de textos legais, o papel da Cour de Cassation e Corte di Cassazione na ideia de uniformização das decisões, analisa as teorias cognitivista ou formalista, a teoria logicista e as teorias da interpretação no prisma de Hans Kelsen, Herbert Hart e Giovanni Tarello. O objetivo da pesquisa é investigar a influência das Cortes Supremas e as teorias interpretativas no STJ, utilizando abordagem histórica e analítica.