ESTUDO SOBRE O CASO ITABERLI LOZANO: PERSPECTIVAS SOBRE HOMOFOBIA NO BRASIL

Abstract

O presente artigo se propôs a estudar o caso do jovem homossexual Itaberli Lozano, de 17 anos, fato que ocorreu em 2016, que foi assassinado a facadas pela própria mãe, numa emboscada por ela arquitetada e realizada com a ajuda de mais três pessoas, e depois teve seu corpo queimado em um canavial. O relacionamento dos dois era conturbado e repleto de ofensas homofóbicas ao filho, o que eventualmente culminou na sua morte, trazendo reflexões sobre a presença da homofobia e seu impacto na vida da comunidade LGBTQIAP+. Assim, este estudo foca em comprovar que o caso em tela se trata de crime de ódio motivado pela homofobia. A metodologia utilizada foi estruturada a partir da análise bibliográfica e documental, tendo como procedimento para a construção dos dados, a seleção de trechos dos documentos jurídicos e reportagens do processo criminal, acerca do julgamento e condenação dos réus, que possam ser encontrados na internet. Dentre os resultados, concluiu-se que o homicídio de Itaberli foi incitado pela homofobia e, deduz-se que o reconhecimento do crime de ódio contra as pessoas LGBTs é devido, e urgente, devendo o Estado adotar medidas e políticas de enfrentamento à violência contra a comunidade LGBTQIAP+.