Originalismo democrático como modelo interpretativo da Constituição brasileira

Abstract

A partir da constatacao de que o debate constitucional brasileiro ainda nao desenvolveu teorias a respeito de sua realidade constitucional e tende a fazer uso de modelos criados em contextos diferentes, este texto apresenta o originalismo democratico como modelo para a interpretacao da Constituicao brasileira. O originalismo democratico advoga que as caracteristicas plurais e inclusivas da Assembleia Nacional Constituinte brasileira que produziu uma  constituicao sem vencedores , devem ser transformadas em um principio interpretativo e de construcao institucional marcado pela ideia de  maxima inclusividade situada . Tal visao da intepretacao exige que ela deixe de ser vista apenas como atividade individual e hermeneutica e passa a ser vista como uma atividade coletiva e participativa coma utilizacao de novos mecanismos institucionais para dialogar com a esfera publica.